História do Conselho Municipal de Educação
de São Gabriel/RS
O Conselho Municipal de Educação de São Gabriel foi criado através da Lei Nº 1.775, de 27 de março de 1991, pelo Prefeito Municipal da época, Excelentíssimo Senhor Eglon Meyer Corrêa.
Somente em 1997, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, ocorreu uma reunião em que foi eleito o primeiro Presidente deste colegiado, representando o Poder Executivo, aos 48 anos de idade, o senhor Luiz Eron Rodrigues Moreira, natural de São Gabriel. Na ocasião, a Secretária Municipal de Educação era a professora Jane Maciel Cardoso. “Eron”, como era conhecido, era formado em Direito, cursou Licenciatura Curta em Estudos Sociais, esteve em Cargo em Comissão durante muitos anos nos Poderes Executivo e Legislativo deste município. “Era um idealista, sonhador e gostava das coisas corretas”, afirmou uma colega, numa conversa comigo. Aconteceram sete reuniões no seu mandato, que foram realizadas no Colégio Perpétuo Socorro. Posteriormente, o Conselho passou a ser guiado pela Lei nº 2.346, de 24 de dezembro de 1998. Durante os anos de 2000 a 2001, o CME/SG esteve sem Presidência.
No ano de 2002, a professora Lizete Pedrozo Machado, assumiu a Presidência, representando o Poder Executivo. Lizete, aos 42 anos de idade, gabrielense, formada em Direito, Licenciatura Curta em Estudos Sociais, Plena em História, na época cursando Especialização em Educação Inclusiva, com 14 anos de magistério na Rede Municipal. As reuniões do colegiado eram realizadas nas dependências do Colégio Marista, na Escola Carlota Vieira da Cunha, na Corsan e na Unidade Básica de Saúde Brandão Júnior. Entre os seus requerimentos, estava a necessidade de um assessor e de um espaço físico para o CME/SG; havia a dificuldade para encontrar pessoas interessadas em participar do colegiado, além da dificuldade de obter quórum nas plenárias. No Livro de Atas, foram localizadas 77 reuniões registradas. As principais ações no seu mandato foram: reestruturação do CME/SG, com a Lei nº 2.625, de 13 de setembro de 2002; Regimento Interno aprovado; participações em diversos encontros e cursos; organização do Programa Bolsa Escola; elaboração do Plano Municipal de Educação em 2003; realização de palestra, com a professora Ivone Maria Machado, sobre “Avaliação da Aprendizagem”, no Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ginásio São Gabriel, para diretores e supervisores.
Em 2006, a professora Janaína Müller Faria, aos 30 anos, formada em Ciências de Primeiro Grau, Plena em Matemática, Especialização em Matemática, há quatro anos concursada na Rede Municipal de Ensino, assumiu a Presidência do colegiado, representando o Poder Executivo. Em seu mandato começaram a surgir, no CME/SG, os questionamentos sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e sobre o Plano Municipal de Educação. Pelos registros no Livro de Atas, constatou-se que o colegiado solicitava uma sala própria para o colegiado, assim como a necessidade da aquisição de uma impressora e de um computador, que, após, o Ministério da Educação- MEC encaminhou a todos os CMEs brasileiros. Os Secretários Municipais de Educação, na época de sua gestão, foram: Jeferson Luis Lopes Goularte e Branca Estelita de Lima Wiesel. A Secretaria Municipal de Educação- SEME era localizada onde, atualmente, se encontra a sede do CME/SG. No mandato da professora Janaína, foram registradas 3 reuniões no Livro de Atas.
Em 2009, na gestão da Secretária Municipal de Educação- SEME, professora Denise Nortajágamos, a Presidência do Conselho foi assumida pela professora Ana Paula Scipioni Capiotti, com 44 anos, gabrielense, 29 anos de magistério, formada em Licenciatura Plena em História e Especialista em Psicopedagogia, representante, na época, do Poder Executivo. No seu mandato, ocorreram três reuniões. Sediou um dos Encontros dos CMEs da Região da AMFRO, no dia 18 de junho de 2010, onde muito se discutiu sobre o Programa de Correção de Fluxo. Na época, o Secretário Municipal de Educação, Senhor Hélio Menna (2011), realizou uma reunião com o CME/SG, onde apresentou seus objetivos para com a Educação Gabrielense.
Importante observar que, no período de 1997 até 2003, a Secretária do CME/SG foi a Servidora Pública, Senhora Adelma Ribeiro Teixeira, a qual passou o cargo à professora Gleci Costa da Silva, em 2004, que desempenhou esta função até início de 2013, acumulando com suas outras atribuições que exercia na Secretaria Municipal de Educação.
De abril de 2011 a março de 2013, o colegiado ficou sem registros de atas.
Em 2013, foi eleito Presidente do Conselho Municipal de Educação, o professor Jorge Vanderlei Carvalho Silva, 54 anos, licenciado em Educação Física, representante do Magistério Público Estadual do RS. A Secretária Municipal de Educação, na época de sua gestão era a professora Nilvanês Jobim. Durante o seu mandato, o professor Jorge Vanderlei realizou diversas reuniões, as quais aconteciam na sede da APROMUSG, no 41º Núcleo do CPERS/Sindicato, na SEME e na sala do CME/SG. As principais ações/pautas do seu mandato foram: aquisição de sala própria para o CME/SG; criação do Sistema Municipal de Ensino- SME/SG; reestruturação dos Conselhos Escolares; promoção de Seminários Formativos; efetivação do cargo de Assessora Técnica e de Secretária Executiva para o CME/SG. Também exarou quatro Resoluções; emitiu pareceres de cessação das atividades da EMEF José Evaristo Macedo Casado e Escola Municipal de Educação Especial Nossa Senhora das Graças; sediou Encontros da AMFRO; expediu duas Cartas Abertas à Comunidade Gabrielense. Criou uma importante parceria com a imprensa local. Seu mandato foi marcado por diversas proposições e mobilizações.
No ano de 2017, a professora Rozane Maria Maciel da Silveira, 55 anos, gabrielense, 34 anos de magistério na Rede Estadual e Municipal, formada em Licenciatura Plena em Estudos Sociais, Especialista em Gestão Escolar, representante da APROMUSG, foi eleita Presidente por seus pares. Na ocasião da sua eleição, encontrava-se no cargo de Secretário Municipal de Educação, o professor Sildo Cabreira. No seu mandato, foram realizadas muitas reuniões, que aconteceram, inicialmente na sala do CME/SG; após na APROMUSG, ficando esta a sede do colegiado por um tempo determinado; depois as reuniões passaram a ser na sede do CME/SG, cedida pelo Poder Executivo, no dia 15 de agosto de 2017. Suas principais ações/pautas: fortalecimentos dos Conselhos Escolares; recebeu uma impressora; realizou e participou de diversas atividades de formação; emitiu Parecer de Autorização e Funcionamento da EMEF Doutor Ferraz Neto; sediou o Encontro dos CMEs da AMFRO e a I Caravana dos CMEs da AMFRO; foi convidada para coordenar os CMEs da Região da AMFRO; exarou uma Resolução sobre as Normas para Credenciamento e Autorização da Educação Infantil.
No ano de 2018, a professora Larissa Catarina Gräff, aos 28 anos, Leopoldense, Licenciada em Pedagogia, Especialista em Educação do Campo e em Legislação Educacional, aja tendo atuado quatro anos na Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, com cinco anos de magistério da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel, no mesmo período atuando como Secretária e depois Assessora Técnica do CME/SG, assumiu a Presidência dessa entidade, representando a APROMUSG. Suas principais ações/pautas: inauguração de duas galerias dos Ex-Presidentes e Ex-Secretários Executivos do CME/SG; criação do Blog do CME/SG; implementação de reuniões das plenárias ao vivo; melhorias na sede do Conselho; diversas Resoluções e Pareceres aprovados; assumiu a Coordenação dos CMEs da AMFRO; passou a integrar a Diretoria Executiva da UNCME-RS; Reestruturação e Alteração do Regimento Interno do colegiado; aprovação da denominação do Salão de Atos do CME/SG de Professora Maristel Ravasi da Silva; lançamento o Hino do CME/SG. Promoveu, em sua gestão, diversos cursos e capacitações, além de sediar Encontros dos CMEs da AMFRO.
Em 2020, no período de isolamento social, devido à COVID-19, o colegiado precisou atuar muito e ser protagonista, principalmente no que tangia à reorganização do Calendário Escolar e da avaliação dos estudantes. Para poder dar seguimento ao trabalho, o colegiado precisou se reinventar com reuniões virtuais (tanto as plenárias, quanto às reuniões das comissões), precisou fazer Pesquisas pelo Google Forms com as Escolas, a fim de identificar os desafios que vinham enfrentando. Também promoveu Lives e Cursos virtuais, além de criar e lançar o Canal CME/SG, no YouTube.