Pareceres
PARECER 2018
Parecer CME/SG Nº 006/2018 -
Manifesta-se sobre o Projeto de Lei nº 0116, de 10 de outubro de 2018 - institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o " Programa Escola Sem Partido", do Poder Legislativo de São Gabriel/RS
PARECERES 2019
Parecer CME/SG 003/2019 -
Aprova a alteração da nomenclatura das escolas localizadas na Zona Rural do município para Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG 005/2019
Determina e orienta a organização de Turma Multisseriada no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
PARECER 2021
Parecer CME/SG Nº 11/2021
Orientações para aplicação da Lei Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação
infantil”.
PARECER 2022
Parecer CME/SG Nº 010/2022
Institui a Busca Ativa e estabelece a recuperação de aprendizagens no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
PARECER 2025
Parecer CME/SG Nº 005/2025
Institui o Plano de Ação Pedagógica
para Educação das Relações Étnicoraciais
e para o Ensino de História e
Cultura Afro-brasileira, Africana,
Quilombola e Indígena (2025-2027)
para Rede Municipal de Ensino de
São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 006/2025
Institui o Documento Orientador Curricular da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS - DOC/SG como obrigatório na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e suas modalidades.