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Pareceres CME/SG
Parecer 2015
Parecer CME/SG Nº 01/2015 -
Aprova, a contar do início do ano letivo de 2015, a adoção de calendários escolares específicos para as Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 01/2016 -
Autoriza a cessação de funcionamento de curso do Ensino Fundamental da E.M.E.F. José Evaristo Macedo Casado.
Pareceres 2016
Parecer CME/SG Nº 02/2016 -
Autoriza a cessação de funcionamento de curso da Escola Especial Nossa Senhora das Graças.
Parecer CME/SG Nº 03/2016 -
Autoriza, a contar do início do ano letivo de 2016, a adoção de calendários escolares específicos para as Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 04/2016 -
Declara cassada as atividades, do ano de 199 e 2006, das Escolas Antônio José Santana, Olavo Bilac e Professor João Pedroso, pertencentes à Rede Municipal de Ensino de São Gabriel, desativadas há mais de cinco anos.
Parecer CME/SG Nº 05/2016 -
Aprova alteração do Regimento Escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Ernesto José Annoni, Baltazar Teixeira da Silveira, Jerônimo Machado, Maria Manoela da Cunha Teixeira e Mascarenhas de Moraes.
Parecer CME/SG Nº 06/2016 -
Aprova os Regimentos Internos dos Conselhos Escolares.
Parecer CME/SG Nº 07/2016 -
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Pedro Ferraz Neto para a oferta de Ensino Fundamental de nove anos.
Parecer CME/SG Nº01/2017 -
Aprova a Base Curricular do Ensino Médio da Escola Técnica Municipal São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº02/2017 -
Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação sobre Obras de Escolas que irão pertencer ao Sistema Municipal de Ensino de são Gabriel/RS.
Pareceres 2017
Parecer CME/SG Nº 03/2017 -
Autoriza, a contar do início do ano letivo de 2017, a adoção de calendários escolares específicos para as Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 04/2017 -
Aprova Regimentos internos dos Conselhos Escolares.
Parecer CME/SG Nº 05/2017 -
Aprova Regimentos Internos dos Conselhos Escolares.
Parecer CME/SG Nº 06/2017 -
Responde consulta da Secretaria Municipal sobre Minuta do Projeto de Lei que institui o Programa de Educação Empreendedora Rede Pública Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Pareceres 2018
Parecer CME/SG Nº 01/2018 -
Credencia e autoriza a E.M.E.F. Telmo Borba de Menezes, para o funcionamento e oferta de Educação Infantil dos quatro (4) anos e cinco (5) anos aos onze (11)meses de idade ao 5º ano do Ensino Fundamental, nesta escola. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME/SG Nº 002/2018 -
Autoriza, a contar do início do ano letivo de 2018, a adoção de calendários escolares específicos para as Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 003/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Suely Barbosa de Abreu para o funcionamento da oferta de Educação Infantil de zero (0) aos cinco (5) anos de idade.
Parecer CME/SG Nº 004/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Angela MAria de Moraes Scipioni para o funcionamento e oferta da Educação Infantil de zero (0) a cinco (5) anos de idade.
Parecer CME/SG Nº 005/2018 -
Responde a consulta sobre a legalidade de ser Regente de Classe na Etapa Creche (0 a 3 anos e onze meses) da Educação Infantil.
Parecer CME/SG Nº 006/2018 -
Manifesta-se sobre o Projeto de Lei Nº 0116/2018 que institui o "Programa Escola sem Partido"
Parecer CME/SG Nº 007/2018 -
Aprova a Grade Curricular do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 008/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Susana Brandão Rocha da Silva para o funcionamento e a oferta de Educação Infantil. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME/SG Nº 009/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Menina para o funcionamento e a oferta de Educação Infantil. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME/SG Nº 010/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil José Evaristo Macedo Casado para o funcionamento e a oferta de Educação Infantil. Aprova Regimento Escolar.
Pareceres 2019
Parecer CME/SG Nº 001/2019 -
Aprova a Grade Curricular do Acelera I e II da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG 003/2019 -
Aprova a alteração da nomenclatura das escolas localizadas na Zona Rural do município para Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 05/2019 -
Determina e orienta a organização de Turma Multisseriada no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 002/2019 -
Aprova Regimento Padrão Escolares das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Parecer CME/SG Nº 04/2019 -
Autoriza, a contar do início do ano letivo de 2019, a adoção de calendários escolares específicos para as Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 06/2019 -
Responde à consulta da E.M.E.F.Marechal Deodoro, quanto: à emissãodo Certificado de Terminalidade Específica para alunos surdos; a registro no Histórico Escolar ser expresso através de nota ou parecer; registro final no histórico de alunos, que ao longo de sua trajetória escolar, possuem pareceres, notas e retornam a pareceres, em anos alternados; retenção ou avanço do aluno autista concluinte do Ensino Fundamental, cuja família deseja que o mesmo seja
retido ao passo que a escola entende que o mesmo avance para o Ensino Médio.
Pareceres 2020
Parecer CME/SG Nº 01/2020
Aprova a Grade Curricular do Ensino Médio da Escola Técnica Municipal São Gabriel da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 02/2020
Autoriza, a contar do Ano Letivo 2020, o funcionamento do Curso “Técnico em Empreendedorismo e Gestão de Negócios”, na Escola Técnica Municipal São Gabriel. Aprova Regimento Escolar. Determina providências.
Parecer CME/SG Nº 03/2020
Autoriza, a contar do início do ano letivo de 2020, a adoção de Calendários Escolares específicos a serem cumpridos pelas Escolas mantidas pelo município: Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Ernesto José Annoni, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Baltazar Teixeira da Silveira, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Jerônimo Machado, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Maria Manoela da Cunha Teixeira, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Mascarenhas de Moraes, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Catão Peres, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Victória D’Ávila Chiappetta e Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental João Giuliani.
Parecer CME/SG Nº 04/2020
Aprova os Projetos Políticos Pedagógicos - PPPs, a contar do início do ano letivo de 2020: Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Ernesto José Annoni, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Baltazar Teixeira da Silveira, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Jerônimo Machado, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Maria Manoela da Cunha Teixeira e Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Mascarenhas de Moraes.
Parecer CME/SG Nº 05/2020
Aprova os Projetos Políticos Pedagógicos – PPPs, a contar do início do ano letivo de 2021: Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Catão Peres, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental João Giuliani e Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Victória D’Ávila Chiappetta.
Parecer CME/SG Nº 06/2020
Determina as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino sobre a reorganização do calendário escolar em virtude do Coronavírus (COVID-19) e o desenvolvimento excepcional das atividades escolares, enquanto permanecerem suspensas as aulas presenciais e o período pós-pandemia
Parecer CME/SG Nº 07/2020
Aprova o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel/RS para o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais às Escolas Municipais, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), determina providências, orienta e sugere.
Parecer CME/SG Nº 08/2020
Orienta a reorganização do Calendário Escolar de 2020 e o Plano de Ação dos Cursos Técnicos da Escola Técnica Municipal São Gabriel, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
PARECER CME/SG Nº 09/2020
Credencia e Autoriza a Escola Humini Educação Infantil para funcionamento e oferta da Educação Infantil para criança de um (1) aos cinco (5) anos e onze (11) meses de idade e aprova Regimento Escolar.
PARECER CME/SG Nº 011/2020 - Aprova o Plano de Ação Pedagógica dos Cursos Técnicos da Escola Técnica Municipal São Gabriel para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020.
PARECER CME/SG Nº 13/2020
Aprova o Projeto Político Pedagógico–PPP, da Escola Docemel Educação Infantil a contar do início do ano letivo de 2021.
PARECER CME/SG Nº 01/2021
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Casinha do Sol para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de dois (2) aos cinco (5) anos e onze (11) meses de idade até 04 de fevereiro de 2025. Aprova o Regimento Escolar, com vigência mínima de três (03) anos, a contar do ano letivo 2021.
PARECER CME/SG Nº 10/2020
Aprova o Projeto Político Pedagógico–PPP, da Escola Humini Educação Infantil a contar do início do ano letivo de 2021.
PARECER CME/SG Nº 12/2020
Credencia e Autoriza a Escola Docemel Educação Infantil para funcionamento e oferta da Educação Infantil para criança de três (3) aos cinco (5) anos e onze (11) meses de idade e aprova Regimento Escolar.
PARECER CME/SG Nº 14/2020
Orienta o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS para encerrar o ano letivo 2020 e fixar diretrizes para o ano letivo 2021, face à excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
PARECER CME/SG Nº 02/2021
Aprova o Projeto Político Pedagógico–PPP, da Escola de Educação Infantil Casinha do Sol, a contar do início do ano letivo de 2021, com vigência mínima três (03) anos.
Pareceres 2021
PARECER CME/SG Nº 03/2021
Aprova os Planos de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2021, das Escolas de Educação Infantil Docemel e Humini de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Parecer CME/SG N° 04/2021
Aprova o Plano de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2021, da Escola de Educação Infantil Casinha do Sol de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Parecer CME/SG N°05/2021
Aprova o Plano de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2021, da Secretária Municipal de Educação de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Parecer CME/SG N° 06/2021
Aprova os Projetos Políticos Pedagógicos – PPPs, a contar do início do ano letivo de 2021: Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. João Manoel Salvadé, Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira da Fonseca Lima, Escola Municipal de Ensino Fundamental Ginásio São Gabriel, Escola Municipal de Ensino Fundamental Tarso Dutra, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Brandina Mello, Escola Municipal de Ensino Fundamental Telmo Borba Menezes, Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart, Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlota Vieira da Cunha, Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Deodoro, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Carolina Berny de Oliveira e Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Jesus-CAIC, Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Pedro Ferraz Neto, Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II e Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil.
PARECER CME/SG N° 07/2021
Aprova o Projeto Político Pedagógico– PPP, da Escola Técnica Municipal São Gabriel, a contar do início do ano letivo de 2021, com vigência mínima três (03) anos.
PARECER CME/SG N° 08/2021
Aprova o Calendário Escolar das Escolas Municipais do Campo de São Gabriel/RS para o Ano Letivo de 2021.
PARECER CME/SG N° 09/2021
Aprova os Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Educação Infantil, a contar do início do ano letivo de 2022, com vigência mínima de 03 (três) anos.
PARECER CME/SG Nº10/2021
Aprova alteração na Grade Curricular do Técnico em Secretariado da Escola Técnica Municipal São Gabriel, a partir do 1º Semestre de 2021 e enquanto durar a pandemia da COVID-19.
Parecer CME/SG Nº 11/2021
Orientações para aplicação da Lei Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação
infantil”.
Parecer CME/SG Nº 12/2021
Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Homero Menna Barreto Prates da Silva por cessação das atividades escolares, ao final do ano letivo de 2018, deixando de integrar o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, a partir de 2019.
Pareceres 2022
Parecer CME/SG Nº 001/2022
Aprova os Calendários Escolares, do ano letivo de 2022, das Escolas de Educação Infantil Docemel, Casinha do Sol e Humini de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 002/2022
Aprova os Projetos Político Pedagógicos das Escolas Municipais de Educação Infantil, a contar do início do ano letivo de 2022, com vigência mínima de 03 (três) anos.
Parecer CME/SG Nº 003/2022
Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel, da Zona Urbana, para o ano letivo de 2022
Parecer CME/SG Nº 004/2022
Aprova o Calendário Escolar das Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental de São Gabriel/RS, para o ano letivo de 2022.
Parecer CME/SG Nº 005/2022
Aprova o Projeto Político-Pedagógico PPP, o Regimento Escolar – RE e a Matriz Curricular da Escola Técnica Municipal São Gabriel, a contar do início do ano letivo de 2022, com vigência mínima três (03) anos
Parecer CME/SG Nº 006/2022
Autoriza por 4 anos, a oferta do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios; do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, e do Curso de Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Desenvolvimento Educacional e Social, desenvolvidos de forma subsequente e presencial na Escola Técnica Municipal São Gabriel, a contar do início do ano letivo de 2022. Aprova os Planos Políticos dos Cursos supramencionados.
Parecer CME/SG Nº 007/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Estação Criança, para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de (0) zero mês de idade aos cinco (05) anos e onze (11) meses de idade, até 07 de abril de 2026. Aprova o Regimento Escolar- RE e o Projeto Político Pedagógico- PPP com vigência mínima de três (03) anos, a contar do ano letivo de 2023. Determina providências.
Parecer CME/SG Nº 008/2022
Aprova os Planos de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2022, das Escolas de Educação Infantil Docemel, Humini, Casinha do Sol e Estação Criança, de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. Aprova o Calendário Escolar, do ano letivo de 2022, da Escola de Educação Infantil Estação Criança de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 009/2022
Aprova o Plano de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2022, da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Parecer CME/SG Nº 010/2022
Institui a Busca Ativa e estabelece a recuperação de aprendizagens no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 011/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Annadir França Laureano para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 05 de maio de 2026.
Parecer CME/SG Nº 012/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Alcida Chagas da Silveira para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 05 de maio de 2026.
Parecer CME/SG Nº 013/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 02 de junho de 2026.
Parecer CME/SG Nº 014/2022
Aprova o Plano Pedagógico Complementar 2022 da Escola Técnica Municipal São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 015/2022
Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Pedro Ferraz Neto, para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 5 (cinco) anos aos 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e o Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 016/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Edy Garagorri Teixeira para oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 017/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II para o funcionamento e oferta do Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 018/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 5 (cinco) anos aos 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e o Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 019/2022
Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Telmo Borba Menezes para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 4 (quatro) anos aos 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e o Ensino Fundamental Incompleto (1° ao 5° ano), até 28 de dezembro de 2027. Determina providência.
Parecer CME/SG Nº 020/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Vila Pitanga Vivência e Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 28 de dezembro de 2027. Aprova o Regimento Escolar- RE e o Projeto Político Pedagógico- PPP com vigência máxima até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 021/2022
Considera cumpridas as providências estabelecidas no Parecer do CME/SG N° 007/2022 que “credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Estação Criança, para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de (0) zero mês de idade aos cinco (05) anos e onze (11) meses de idade, até 07 de abril de 2026. Aprova o Regimento Escolar- RE e o Projeto Político Pedagógico- PPP com vigência mínima de três (03) anos, a contar do ano letivo de 2023. Determina providências”.
Parecer CME/SG Nº 022/2022
Aprova os Calendários Escolares do ano letivo de 2023, da Escola de Educação Infantil Docemel, Escola de Educação Infantil Casinha do Sol, Escola de Educação Infantil Estação Criança, Hümini Educação Infantil e Vila Pitanga Vivência e Educação Infantil que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS
Parecer CME/SG Nº 023/2022
Aprova os Calendários Escolares das Escolas Municipais Urbanas e do Campo, da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, do ano letivo de 2023.
Parecer CME/SG Nº 024/2022
Aprova alterações nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental – Anos Finais, das Escolas Municipais Urbanas e do Campo, da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, a partir do ano letivo de 2023.
Pareceres 2023
Parecer CME/SG Nº 001/2023
Aprova alterações, em caráter experimental, até 15 de maio de 2023, de observações da Matriz Curricular aprovadas pelo Parecer CME/SG N° 005/2022 da Escola Técnica Municipal São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 002/2023
Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Suely Barbosa de Abreu para oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 06 de julho de 2028.
Parecer CME/SG Nº 003/2023Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ana Clara Braga para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 11 de julho de 2028. Aprova o Regimento Escolar- RE e o Projeto Político Pedagógico- PPP, a contar do ano letivo de 2023, com vigência máxima até dezembro de 2027. Determina providência.
Parecer CME/SG Nº 004/2023 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Adriane Langmantel para oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 03 de agosto de 2028.
Parecer CME/SG Nº 005/2023- Aprova alteração de observações da Matriz Curricular constantes no Parecer CME/SG N° 005/2022 da Escola Técnica Municipal São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 005/2023- Aprova alteração de observações da Matriz Curricular constantes no Parecer CME/SG N° 005/2022 da Escola Técnica Municipal São Gabriel.
Pareceres 2018
Parecer CME/SG Nº 01/2018 -
Credencia e autoriza a E.M.E.F. Telmo Borba de Menezes, para o funcionamento e oferta de Educação Infantil dos quatro (4) anos e cinco (5) anos aos onze (11)meses de idade ao 5º ano do Ensino Fundamental, nesta escola. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME/SG Nº 002/2018 -
Autoriza, a contar do início do ano letivo de 2018, a adoção de calendários escolares específicos para as Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 003/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Suely Barbosa de Abreu para o funcionamento da oferta de Educação Infantil de zero (0) aos cinco (5) anos de idade.
Parecer CME/SG Nº 004/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Angela MAria de Moraes Scipioni para o funcionamento e oferta da Educação Infantil de zero (0) a cinco (5) anos de idade.
Parecer CME/SG Nº 005/2018 -
Responde a consulta sobre a legalidade de ser Regente de Classe na Etapa Creche (0 a 3 anos e onze meses) da Educação Infantil.
Parecer CME/SG Nº 006/2018 -
Manifesta-se sobre o Projeto de Lei Nº 0116/2018 que institui o "Programa Escola sem Partido"
Parecer CME/SG Nº 007/2018 -
Aprova a Grade Curricular do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 008/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Susana Brandão Rocha da Silva para o funcionamento e a oferta de Educação Infantil. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME/SG Nº 009/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Menina para o funcionamento e a oferta de Educação Infantil. Aprova Regimento Escolar.
Parecer CME/SG Nº 010/2018 -
Credencia e autoriza a Escola Municipal de Educação Infantil José Evaristo Macedo Casado para o funcionamento e a oferta de Educação Infantil. Aprova Regimento Escolar.
Pareceres 2019
Parecer CME/SG Nº 001/2019 -
Aprova a Grade Curricular do Acelera I e II da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG 003/2019 -
Aprova a alteração da nomenclatura das escolas localizadas na Zona Rural do município para Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 05/2019 -
Determina e orienta a organização de Turma Multisseriada no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 002/2019 -
Aprova Regimento Padrão Escolares das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Parecer CME/SG Nº 04/2019 -
Autoriza, a contar do início do ano letivo de 2019, a adoção de calendários escolares específicos para as Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental.
Parecer CME/SG Nº 06/2019 -
Responde à consulta da E.M.E.F.Marechal Deodoro, quanto: à emissãodo Certificado de Terminalidade Específica para alunos surdos; a registro no Histórico Escolar ser expresso através de nota ou parecer; registro final no histórico de alunos, que ao longo de sua trajetória escolar, possuem pareceres, notas e retornam a pareceres, em anos alternados; retenção ou avanço do aluno autista concluinte do Ensino Fundamental, cuja família deseja que o mesmo seja
retido ao passo que a escola entende que o mesmo avance para o Ensino Médio.
Pareceres 2020
Parecer CME/SG Nº 01/2020
Aprova a Grade Curricular do Ensino Médio da Escola Técnica Municipal São Gabriel da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 02/2020
Autoriza, a contar do Ano Letivo 2020, o funcionamento do Curso “Técnico em Empreendedorismo e Gestão de Negócios”, na Escola Técnica Municipal São Gabriel. Aprova Regimento Escolar. Determina providências.
Parecer CME/SG Nº 03/2020
Autoriza, a contar do início do ano letivo de 2020, a adoção de Calendários Escolares específicos a serem cumpridos pelas Escolas mantidas pelo município: Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Ernesto José Annoni, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Baltazar Teixeira da Silveira, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Jerônimo Machado, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Maria Manoela da Cunha Teixeira, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Mascarenhas de Moraes, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Catão Peres, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Victória D’Ávila Chiappetta e Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental João Giuliani.
Parecer CME/SG Nº 04/2020
Aprova os Projetos Políticos Pedagógicos - PPPs, a contar do início do ano letivo de 2020: Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Ernesto José Annoni, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Baltazar Teixeira da Silveira, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Jerônimo Machado, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Maria Manoela da Cunha Teixeira e Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Mascarenhas de Moraes.
Parecer CME/SG Nº 05/2020
Aprova os Projetos Políticos Pedagógicos – PPPs, a contar do início do ano letivo de 2021: Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Catão Peres, Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental João Giuliani e Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Victória D’Ávila Chiappetta.
Parecer CME/SG Nº 06/2020
Determina as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino sobre a reorganização do calendário escolar em virtude do Coronavírus (COVID-19) e o desenvolvimento excepcional das atividades escolares, enquanto permanecerem suspensas as aulas presenciais e o período pós-pandemia
Parecer CME/SG Nº 07/2020
Aprova o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel/RS para o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais às Escolas Municipais, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), determina providências, orienta e sugere.
Parecer CME/SG Nº 08/2020
Orienta a reorganização do Calendário Escolar de 2020 e o Plano de Ação dos Cursos Técnicos da Escola Técnica Municipal São Gabriel, considerando a excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
PARECER CME/SG Nº 09/2020
Credencia e Autoriza a Escola Humini Educação Infantil para funcionamento e oferta da Educação Infantil para criança de um (1) aos cinco (5) anos e onze (11) meses de idade e aprova Regimento Escolar.
PARECER CME/SG Nº 011/2020 - Aprova o Plano de Ação Pedagógica dos Cursos Técnicos da Escola Técnica Municipal São Gabriel para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020.
PARECER CME/SG Nº 13/2020
Aprova o Projeto Político Pedagógico–PPP, da Escola Docemel Educação Infantil a contar do início do ano letivo de 2021.
PARECER CME/SG Nº 01/2021
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Casinha do Sol para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de dois (2) aos cinco (5) anos e onze (11) meses de idade até 04 de fevereiro de 2025. Aprova o Regimento Escolar, com vigência mínima de três (03) anos, a contar do ano letivo 2021.
PARECER CME/SG Nº 10/2020
Aprova o Projeto Político Pedagógico–PPP, da Escola Humini Educação Infantil a contar do início do ano letivo de 2021.
PARECER CME/SG Nº 12/2020
Credencia e Autoriza a Escola Docemel Educação Infantil para funcionamento e oferta da Educação Infantil para criança de três (3) aos cinco (5) anos e onze (11) meses de idade e aprova Regimento Escolar.
PARECER CME/SG Nº 14/2020
Orienta o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS para encerrar o ano letivo 2020 e fixar diretrizes para o ano letivo 2021, face à excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
PARECER CME/SG Nº 02/2021
Aprova o Projeto Político Pedagógico–PPP, da Escola de Educação Infantil Casinha do Sol, a contar do início do ano letivo de 2021, com vigência mínima três (03) anos.
Pareceres 2021
PARECER CME/SG Nº 03/2021
Aprova os Planos de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2021, das Escolas de Educação Infantil Docemel e Humini de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Parecer CME/SG N° 04/2021
Aprova o Plano de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2021, da Escola de Educação Infantil Casinha do Sol de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Parecer CME/SG N°05/2021
Aprova o Plano de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2021, da Secretária Municipal de Educação de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Parecer CME/SG N° 06/2021
Aprova os Projetos Políticos Pedagógicos – PPPs, a contar do início do ano letivo de 2021: Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. João Manoel Salvadé, Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ferreira da Fonseca Lima, Escola Municipal de Ensino Fundamental Ginásio São Gabriel, Escola Municipal de Ensino Fundamental Tarso Dutra, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Brandina Mello, Escola Municipal de Ensino Fundamental Telmo Borba Menezes, Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart, Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlota Vieira da Cunha, Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Deodoro, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Carolina Berny de Oliveira e Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Jesus-CAIC, Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Pedro Ferraz Neto, Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II e Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil.
PARECER CME/SG N° 07/2021
Aprova o Projeto Político Pedagógico– PPP, da Escola Técnica Municipal São Gabriel, a contar do início do ano letivo de 2021, com vigência mínima três (03) anos.
PARECER CME/SG N° 08/2021
Aprova o Calendário Escolar das Escolas Municipais do Campo de São Gabriel/RS para o Ano Letivo de 2021.
PARECER CME/SG N° 09/2021
Aprova os Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Educação Infantil, a contar do início do ano letivo de 2022, com vigência mínima de 03 (três) anos.
PARECER CME/SG Nº10/2021
Aprova alteração na Grade Curricular do Técnico em Secretariado da Escola Técnica Municipal São Gabriel, a partir do 1º Semestre de 2021 e enquanto durar a pandemia da COVID-19.
Parecer CME/SG Nº 11/2021
Orientações para aplicação da Lei Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação
infantil”.
Parecer CME/SG Nº 12/2021
Descredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Homero Menna Barreto Prates da Silva por cessação das atividades escolares, ao final do ano letivo de 2018, deixando de integrar o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, a partir de 2019.
Pareceres 2022
Parecer CME/SG Nº 001/2022
Aprova os Calendários Escolares, do ano letivo de 2022, das Escolas de Educação Infantil Docemel, Casinha do Sol e Humini de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 002/2022
Aprova os Projetos Político Pedagógicos das Escolas Municipais de Educação Infantil, a contar do início do ano letivo de 2022, com vigência mínima de 03 (três) anos.
Parecer CME/SG Nº 003/2022
Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel, da Zona Urbana, para o ano letivo de 2022
Parecer CME/SG Nº 004/2022
Aprova o Calendário Escolar das Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental de São Gabriel/RS, para o ano letivo de 2022.
Parecer CME/SG Nº 005/2022
Aprova o Projeto Político-Pedagógico PPP, o Regimento Escolar – RE e a Matriz Curricular da Escola Técnica Municipal São Gabriel, a contar do início do ano letivo de 2022, com vigência mínima três (03) anos
Parecer CME/SG Nº 006/2022
Autoriza por 4 anos, a oferta do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios; do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, e do Curso de Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Desenvolvimento Educacional e Social, desenvolvidos de forma subsequente e presencial na Escola Técnica Municipal São Gabriel, a contar do início do ano letivo de 2022. Aprova os Planos Políticos dos Cursos supramencionados.
Parecer CME/SG Nº 007/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Estação Criança, para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de (0) zero mês de idade aos cinco (05) anos e onze (11) meses de idade, até 07 de abril de 2026. Aprova o Regimento Escolar- RE e o Projeto Político Pedagógico- PPP com vigência mínima de três (03) anos, a contar do ano letivo de 2023. Determina providências.
Parecer CME/SG Nº 008/2022
Aprova os Planos de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2022, das Escolas de Educação Infantil Docemel, Humini, Casinha do Sol e Estação Criança, de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. Aprova o Calendário Escolar, do ano letivo de 2022, da Escola de Educação Infantil Estação Criança de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 009/2022
Aprova o Plano de Ação Pedagógica, do ano letivo de 2022, da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Parecer CME/SG Nº 010/2022
Institui a Busca Ativa e estabelece a recuperação de aprendizagens no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Parecer CME/SG Nº 011/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Annadir França Laureano para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 05 de maio de 2026.
Parecer CME/SG Nº 012/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Alcida Chagas da Silveira para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 05 de maio de 2026.
Parecer CME/SG Nº 013/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 02 de junho de 2026.
Parecer CME/SG Nº 014/2022
Aprova o Plano Pedagógico Complementar 2022 da Escola Técnica Municipal São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 015/2022
Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Pedro Ferraz Neto, para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 5 (cinco) anos aos 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e o Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 016/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Edy Garagorri Teixeira para oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 017/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II para o funcionamento e oferta do Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 018/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 5 (cinco) anos aos 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e o Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 019/2022
Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Telmo Borba Menezes para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 4 (quatro) anos aos 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e o Ensino Fundamental Incompleto (1° ao 5° ano), até 28 de dezembro de 2027. Determina providência.
Parecer CME/SG Nº 020/2022
Credencia e Autoriza o funcionamento da Vila Pitanga Vivência e Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 28 de dezembro de 2027. Aprova o Regimento Escolar- RE e o Projeto Político Pedagógico- PPP com vigência máxima até 28 de dezembro de 2027.
Parecer CME/SG Nº 021/2022
Considera cumpridas as providências estabelecidas no Parecer do CME/SG N° 007/2022 que “credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Estação Criança, para funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de (0) zero mês de idade aos cinco (05) anos e onze (11) meses de idade, até 07 de abril de 2026. Aprova o Regimento Escolar- RE e o Projeto Político Pedagógico- PPP com vigência mínima de três (03) anos, a contar do ano letivo de 2023. Determina providências”.
Parecer CME/SG Nº 022/2022
Aprova os Calendários Escolares do ano letivo de 2023, da Escola de Educação Infantil Docemel, Escola de Educação Infantil Casinha do Sol, Escola de Educação Infantil Estação Criança, Hümini Educação Infantil e Vila Pitanga Vivência e Educação Infantil que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS
Parecer CME/SG Nº 023/2022
Aprova os Calendários Escolares das Escolas Municipais Urbanas e do Campo, da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, do ano letivo de 2023.
Parecer CME/SG Nº 024/2022
Aprova alterações nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental – Anos Finais, das Escolas Municipais Urbanas e do Campo, da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, a partir do ano letivo de 2023.
Pareceres 2023
Parecer CME/SG Nº 001/2023
Aprova alterações, em caráter experimental, até 15 de maio de 2023, de observações da Matriz Curricular aprovadas pelo Parecer CME/SG N° 005/2022 da Escola Técnica Municipal São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 002/2023
Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Suely Barbosa de Abreu para oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 06 de julho de 2028.
Parecer CME/SG Nº 003/2023Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ana Clara Braga para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 11 de julho de 2028. Aprova o Regimento Escolar- RE e o Projeto Político Pedagógico- PPP, a contar do ano letivo de 2023, com vigência máxima até dezembro de 2027. Determina providência.
Parecer CME/SG Nº 004/2023 - Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Adriane Langmantel para oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 03 de agosto de 2028.
Parecer CME/SG Nº 005/2023- Aprova alteração de observações da Matriz Curricular constantes no Parecer CME/SG N° 005/2022 da Escola Técnica Municipal São Gabriel.
Parecer CME/SG Nº 006/2023- Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Angela Maria de Moraes Scipioni para oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 16 de agosto de 2028.
Parecer CME/SG Nº 007/2023- Aprova os Calendários Escolares das Escolas Municipais Urbanas e do Campo, da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, do ano letivo de 2024.
Parecer CME/SG Nº 008/2023- Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Maria Manoela da Cunha Teixeira para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 4 (quatro) anos aos 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e o Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2028. Determina providência.
Parecer CME/SG Nº 009/2023- Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal do Campo de Ensino Fundamental Jerônimo Machado para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 4 (quatro) anos aos 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade e o Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2028.
Parecer CME/SG Nº 010/2023- Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor João Manoel Salvadé para o funcionamento e oferta do Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 28 de dezembro de 2028. Determina providências.
Parecer CME/SG Nº 011/2023- Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Myrta Luza Garcia Dias Rieth para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 0 (zero) mês de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 28 de dezembro de 2028.
Parecer CME/SG Nº 012/2023- Recredencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Susana Brandão Rocha da Silva para o funcionamento e oferta da Educação Infantil para crianças de 3 (três) anos de idade aos 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, até 28 de dezembro de 2028.
Parecer CME/SG Nº 013/2023- Aprova os Calendários Escolares do ano letivo de 2024, da Escola de Educação Infantil Docemel, Escola de Educação Infantil Casinha do Sol, Escola de Educação Infantil Estação Criança, Hümini Educação Infantil e Vila Pitanga Vivência e Educação Infantil que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Pareceres 2024
Parecer CME/SG Nº 0012024- Aprova alterações no Projeto Político- Pedagógico PPP e no Regimento Escolar – RE da Escola Técnica Municipal São Gabriel com vigência
máxima de 05 (cinco) anos, a contar do início do ano letivo de 2024 até 2028.
Parecer CME/SG Nº 002/2024- Aprova os Projetos Políticos
Pedagógicos– PPPs e Regimentos Escolares-REs de Escolas Municipais com vigência máxima de 05 (cinco) anos, a contar do início do ano letivo de 2024 até 2028.
Parecer CME/SG Nº 003/2024- Aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental em Tempo Integral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Carolina Berny de Oliveira com vigência máxima de 05 (cinco) anos, a contar do início do ano letivo de 2024 até 2028.
Parecer CME/SG Nº 004/2024- Credencia e Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlota Vieira da Cunha para o funcionamento e oferta da Educação Infantil (4 anos aos 5 anos e 11 meses de idade) e o Ensino Fundamental Completo (1° ao 9° ano), até 22 de fevereiro de 2029.
Parecer CME/SG Nº 005/2024- Autoriza o funcionamento do 6º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Ensino Fundamental Telmo Borba Menezes, a partir do ano
letivo 2024 até 28 de dezembro de 2027. Aprova Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico, com vigência máxima de 05 (cinco) anos.
Parecer CME/SG Nº 006/2024- Esclarece sobre o acompanhamento do auxiliar de apoio ao processo de
inclusão que atua nas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
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