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Resoluções do CME/SG VIGENTES
Resolução CME/SG Nº 009/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para Educação do Campo, no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
Resolução CME/SG Nº 010/2019
Estabelece normas para a elaboração e expedição de documentos escolares, bem como para os procedimentos correlatos pelas instituições de Educação Básica, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG Nº013/2021
Estabelece Orientações e Diretrizes Curriculares Municipais para o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, para o ano letivo 2021 e enquanto persistir a pandemia da COVID-19. Revoga o Parecer CME/SG Nº 006/2020.
RESOLUÇÃO CME/SG N°015/2021
Orienta as Instituições Privadas de Educação Infantil pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino a respeito do cadastramento e do recadastramento. Revoga a Resolução CME/SG Nº 001/ 2015.
RESOLUÇÃO CME/SG N°016/2021
Orienta a mantenedora -Secretaria Municipal de Educação- SEME a respeito do cadastramento e do recadastramento das Instituições Municipais de Educação Básica. Revoga a Resolução CME/SG Nº 002/2015.
RESOLUÇÃO CME/SG N°017/2021
Estabelece normas sobre os convênios, acordos e contratos relacionados à Educação entre o Município de São Gabriel e as Instituições Privadas sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, Particulares e Entidades Públicas.
RESOLUÇÃO CME/SG N°018/2021
Diretrizes complementares da Educação Ambiental para o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°019/2021
Define as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio para o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°020/2021
Define as Diretrizes Curriculares Complementares da Educação Profissional e Tecnológica para o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°021/2021
Estabelece normas para credenciamento, recredenciamento, descredenciamento, autorização e cessação de funcionamento de cursos das Instituições Escolares de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel- SME/SG. Institui a emissão de Certificado de Autorização de Funcionamento das Instituições Escolares do SME/SG. Revoga a Resolução CME/SG Nº 004/ 2015.
RESOLUÇÃO CME/SG N°022/2022
Orienta para normatizar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°023/2022
Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças, adolescentes, jovens e adultos imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°024/2022
Estabelece normas para os Documentos Pedagógicos no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel SME/SG. Revoga a Resolução CME/SG Nº 003/2015.
RESOLUÇÃO CME/SG N°025/2022
Estabelece normas para a organização e realização de estágio de estudantes da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio.
RESOLUÇÃO CME/SG N°026/2022
Orienta sobre o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) dos Cursos Técnicos de Nível Médio do Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°027/2022
Estabelece normas para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°028/2022
Torna obrigatório o ensino de Música no componente curricular - Arte, nas instituições escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°029/2022
Altera redação do inciso X do Artigo 3°; inciso VII do Artigo 7°; inciso IV do Artigo 9°; inciso V do Artigo 9°; caput do Artigo 11; os incisos V e VI do Artigo 11; caput do Artigo 31 e caput do Artigo 32. Acrescenta o inciso X no Artigo 7° e o Artigo 10-A da Resolução CME/SG Nº 21/2022.
RESOLUÇÃO CME/SG N°030/2023
Altera redação do inciso VI do Artigo 3°; do inciso III do Artigo 7°; do Artigo 10 e do Artigo 32 da Resolução CME/SG Nº 21/2022.
RESOLUÇÃO CME/SG N°031/2023
Consolida normas para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de São Gabriel/RS. Revoga as Resoluções CME/SG Números 005/2017 e 012/2020.
RESOLUÇÃO CME/SG N°032/2023
Orienta a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e da Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC – Formação Continuada) e institui Competências e Habilidades específicas para o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°033/2023
Estabelece normas para Turmas de Correção de Fluxo Escolar no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°035/2023
Estabelece as diretrizes para Escola em Tempo Integral para o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°034/2023
Estabelece as normas para a oferta do Ensino Fundamental do Sistema Municipal Ensino de São Gabriel/RS. Revoga a Resolução do CME/SG N° 007/2018.
RESOLUÇÃO CME/SG N°036/2023
Determina prazos e procedimentos para a avaliação
do orçamento educacional do município de São
Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°037/2024
Orienta procedimentos às instituições de ensino
pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, referentes à adoção do nome social
escolhido pelos estudantes gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero- LGBTQIA+ em cumprimento ao previsto na legislação federal vigente.
RESOLUÇÃO CME/SG N°038/2024
Atualiza as Diretrizes Curriculares complementares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS. Revoga a Resolução CME/SG Nº 008/2018.
RESOLUÇÃO CME/SG N°039/2024
Fixa orientações e diretrizes curriculares para as Escolas Municipais do Campo de Ensino Fundamental pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, para ano letivo de 2024, e enquanto persistir a situação de calamidade pública, causada pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO CME/SG N°040/2024
Regulamenta a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - FICAI 4.0 e seus procedimentos para as instituições escolares pertencentes ao Sistema Municipal de São Gabriel/RS.
RESOLUÇÃO CME/SG N°041/2024
Altera redação do parágrafo 4º, do Artigo 2º; acrescenta o parágrafo 5º, ao Artigo 2º; altera redação do caput, do Artigo 4º; altera redação do parágrafo 1º, do Artigo 4º; altera redação do parágrafo 2º, do Artigo 4º; altera redação do parágrafo 3º, do Artigo 4º; altera redação do parágrafo 4º, do Artigo 4º; acrescenta os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 ao Artigo 4º da Resolução CME/SG Nº 33/2023; e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME/SG N°042/2024
Atualiza as Diretrizes complementares para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS, na perspectiva da Educação Inclusiva. Revoga as Resoluções do CME/SG números 006/2018 e 11/2020 e o Parecer CME/SG nº 006/2024.
ANEXOS
RESOLUÇÃO CME/SG N°043/2025
Institui o Documento Orientador Curricular da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel/RS - DOC/SG como obrigatório na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e suas modalidades, nos termos desta Resolução e do Parecer CME/SG nº 006/2025.
. Revoga a Resolução CME/SG nº 014/2021.
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