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''Com garra e dedicação o nosso conselho atua Almejamos o futuro com união e parcerias Com

Legislações

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL/RS

Lei Nº 1.775/91- Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de São Gabriel

Lei Nº 2.346/98- Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de São Gabriel- CME e dá outras providências

Lei Nº 2.625/02 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Lei Nº 4.066/19 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO DO CME/SG

Decreto Executivo Nº 254/04
Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Decreto Executivo Nº 012/20
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Decreto Executivo Nº 016/22
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de São Gabriel.

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL/RS

Lei N º 3.629/14 - Cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino de São Gabriel/RS.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL/RS

Lei N° 3.669/15 - Institui o Plano Municipal de Educação do Município de São Gabriel/RS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS- VIGENTE

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